Introdução
Este documento reúne as políticas essenciais da loja online Souvenirs do Marquês, operada por Questãoptimista Unipessoal Lda. Inclui a Política de Devoluções (Direito de Livre Resolução), Política de Envio, Termos e Condições e a Política de Privacidade em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Identificação da Empresa
Entidade titular: Questãoptimista Unipessoal Lda.
- Nome comercial: Souvenirs do Marquês
- NIF: 518 567 389
- Morada: Rua Arquiteto Camilo Korrodi, n.º 4, 3.º Esq., 3100-502 Pombal
- Telefone: +351 934 589 119
- Email: Geral@Souvenirsdomarques.pt
Política de Devoluções
Base legal: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Âmbito
Aplica-se a todas as vendas realizadas através do site, exceto quando o produto seja identificado como excluído do direito de livre resolução (p. ex. produtos personalizados).
Direito de livre resolução — 14 dias
O/a consumidor/a tem o direito de resolver o contrato sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção do bem.
Para exercer este direito, envie declaração inequívoca para Geral@Souvenirsdomarques.pt indicando número da encomenda, data de compra, nome do titular e intenção de devolver.
Condições de aceitação
O artigo deve ser devolvido em perfeito estado, com todas as embalagens e certificados (quando aplicável), dentro do prazo legal.
Notas colecionáveis (Euro Souvenir, Escudo Souvenir) e medalhas são itens sensíveis — dobras, riscos, manchas ou sinais de manuseamento podem justificar a recusa do reembolso.
Reembolso
O reembolso é efetuado em até 14 dias após a receção e verificação do produto, pelo mesmo meio de pagamento utilizado. Salvo erro nosso, os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Produtos danificados ou erro no envio
Em caso de produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, contacte-nos no prazo de 48 horas com fotos do produto e da embalagem. Assumimos os custos de recolha e procederemos à substituição ou reembolso integral.
Política de Envio
Processamento
Encomendas processadas em 1–3 dias úteis (poderão sofrer atraso em períodos de promoções).
Destinos e prazos estimados
- Portugal Continental: 1–5 dias úteis
- Açores e Madeira: 3–10 dias úteis
- Europa (envio standard): 5–15 dias úteis
Custos e seguro
Os custos são calculados no checkout em função do peso, dimensões e destino. Recomendamos envio registado para itens de valor — após entrega ao transportador, a responsabilidade pelo transporte passa para esse operador.
Termos e Condições de Venda
Preços e pagamentos
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. São aceites os meios de pagamento apresentados no checkout (Cartão débito/crédito, MBWay, PayPal, Apple/Google Pay, PIX, PayShop, Cofidis Pay). As transações são processadas por prestadores terceiros — não armazenamos dados completos do cartão.
Disponibilidade e garantias
Os produtos vendidos gozam de garantia de conformidade na entrega. Produtos de coleção não têm garantias por uso, mas respondemos por defeitos de conformidade.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos) é propriedade da Questãoptimista Unipessoal Lda. ou utilizado com devida autorização. Reprodução proibida sem consentimento prévio.
Resolução de litígios
O consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo aplicável ou à plataforma de resolução de litígios online da UE.
Política de Privacidade (RGPD)
Base legal: Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Responsável pelo tratamento
Questãoptimista Unipessoal Lda. — Geral@Souvenirsdomarques.pt · +351 934 589 119
Dados tratados
- Identificação: nome completo
- Contacto: morada, email, telefone
- Compra: produtos adquiridos, histórico de encomendas e faturação
- Pagamento: processado por parceiros (não armazenamos dados sensíveis)
- Registos automáticos: IP, logs de acesso, cookies
Finalidades
- Execução do contrato de compra e venda
- Emissão de faturas e obrigações fiscais
- Gestão de envios e apoio ao cliente
- Marketing direto (com consentimento)
- Prevenção e deteção de fraude
Conservação
- Faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados de cliente: até pedido de eliminação
- Marketing: até retirada do consentimento
Direitos dos titulares
Acesso, retificação, limitação, oposição, eliminação, portabilidade e retirada de consentimento. Pedidos para Geral@Souvenirsdomarques.pt. O titular pode reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Segurança e cookies
Implementámos medidas técnicas e organizativas (acesso restrito, backups, TLS/HTTPS). Os cookies podem ser geridos no banner e nas definições do navegador.
Contactos e Reclamações
- Email: Geral@Souvenirsdomarques.pt
- Telefone: +351 934 589 119
- Morada: Rua Arquiteto Camilo Korrodi, n.º 4, 3.º Esq., 3100-502 Pombal
O consumidor tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
